O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, ...
O Tribunal do Júri de Samambaia (DF) inocentou o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Edimilson Dias Ferreira ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão que absolveu um suspeito de ser líder ...
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio STJ
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá ...
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: “A gente sabe o absurdo que se acometeu no dia de ontem" Presidente nacional ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem ...