Durante 2023, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) vem desenvolvendo políticas públicas para auxiliar os consumidores a ...
Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores ...
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (24), a Lei 14.653 que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias ...
Após avaliações do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), a ponte metálica Juscelino Kubitschek foi interditada no dia ...
Após avaliações do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), a Ponte Metálica Juscelino Kubitschek, em Rio Branco, foi ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS STJ
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com o Instituto ...
Responsável pelo desastre ambiental que matou 18 pessoas em Mariana (MG) em 2015, a mineradora Samarco entregou nesta sexta-feira (28) ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados ...