Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Cláudio Castro para que, em cinco dias, preste informações no processo de recuperação judicial ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por ...
Com a redução do período de chuvas no Acre, o governo do Estado, por meio doDepartamento de Estradas de Rodagem, ...
Para valorizar um dos espaços educacionais e culturais mais importantes no Acre, o Estado, por meio da Secretaria de Obras ...
Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase ...
Neste sábado (13), o técnico Thiago Carpini concedeu entrevista coletiva no MorumBIS após a derrota por 2 a 1 diante ...
Durante o encontro Rotas de Integração Sul-Americana, realizado pelo governo do Acre na última terça-feira, 9, a ministra do Planejamento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor ...