Rio Grande do Sul – Caso João Alberto: recursos que buscam restabelecer motivo torpe como qualificadora são admitidos no TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 2354/24, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) , divulgou na segunda, 21, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac) e em parceria com o Serviço Nacional ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 1798/24, ...
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Laura Carneiro estabeleceu prazo de cinco anos para a medida A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio dos departamentos Financeiro e de Gestão de ...
Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de ...
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