MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da ...
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Tag: recursos
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Hildo do Candango: uniforme fortalece senso de pertencimento dos alunos O Projeto de Lei 725/24 permite ...
Acre – Governo do Acre garante recebimento de recursos junto ao governo federal para obras públicas na Saúde
Cuidar da saúde da população é transformar as unidades hospitalares em ambientes acolhedores, adequados, salubres e confortáveis aos usuários e ...
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Daniela Reinehr A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Acre – Servidores e comunidade participam de seminário e exposição sobre recursos hídricos
Com palestras, exposições temáticas e apresentação cultural, o governo do Acre celebrou nesta sexta-feira, 22, o Dia Mundial da Água. ...
Acre – No Dia Mundial da Água, governo do Acre reforça importância da união para preservação dos recursos hídricos
No Acre, onde a biodiversidade se entrelaça com a cultura e a história, o Dia Mundial da Água ressoa como ...
STJ – Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
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Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de ...
STJ – Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
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