O governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou nesta quinta-feira, 23, um ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da ...
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos, com o apoio do ...
Mauricio Tonetto/Fotos Públicas Enchente causada por ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucas Ramos é o autor do projeto O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos ...
A Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes defendeu, em evento na Câmara dos Deputados, que os recursos ...
Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...