STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 ...
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STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre ...
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Um dos pontos que facilitou a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será ...
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona ...
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Relator da área de Defesa do Orçamento eleva recursos da pasta em R$ 1 bilhão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Castro Neto, relator da área da Defesa O relator setorial de Defesa do Orçamento de 2024 ...
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário ...
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, relator setorial No relatório da área de Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente ...
Acre – Acre defende mais recursos para programas de REDD+ Jurisdicional em painel do Reino Unido na COP 28
O Acre foi convidado a compartilhar suas experiências na implementação, avanços e desafios do primeiro programa de REDD+ Jurisdicional, em ...