STJ – Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
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Tag: recursos
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Calil: primeira infância é fase mais relevante para desenvolvimento e formação dos indivíduos Rede nacional de ...
STJ – Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
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Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fred Linhares: tecnologia vai melhorar prestação desses serviços O Projeto de Lei 626/24 destina pelo menos ...
Rio Grande do Sul – FRBL abre edital para inscrição de projetos com destinação total de até R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Acre – Municípios irão receber R$ 4 milhões em insumos e recursos da Assistência Social do Estado
Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo ...
Acre – Acre vai receber mais de R$ 178 mil em recursos federais para reforçar vacinação nas escolas do estado
A cobertura vacinal tem sido um desafio para muitos estados do país e no Acre não é diferente. Por isso, ...
STJ – Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção
Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção STJ
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra ...
MP que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da ...