STJ – Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de ...
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Tag: recursos
Governo vai usar recursos do Fundo Amazônia em apoio aos yanomami
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse hoje (30) que o governo federal vai utilizar recursos do Fundo Amazônia ...
Einstein desenvolve plataforma que permite fiscalizar recursos do SUS
Uma nova plataforma de análise de dados está sendo desenvolvida pelo Hospital Israelita Albert Einstein para auxiliar o Ministério da ...
Recursos do fundo de ciência e tecnologia serão recompostos
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta terça-feira (17) que os recursos do Fundo Nacional de ...
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo ...
STJ – Acordo com AGU evitou a chegada de 774 mil processos ao STJ; recursos da Fazenda Nacional caem à metade
Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal ...
Rondônia – Associação Rural de Nova União recebe recursos de emenda do deputado Adelino Follador
Mais uma Associação de Produtores Rurais é beneficiada com emenda parlamentar do deputado estadual Adelino Follador (União Brasil), são R$ ...
Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de ...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...