Rio Grande do Sul – FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira, 23 ...
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- Saneamento Básico: em mais uma etapa desde 2019, destinados mais recursos para continuidade de obras de esgotamento sanitário, abastecimento ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Beco da Pecúnia que investiga desvios de recursos federais do Sistema Único de Saúde ...
Mayke Toscano/Secom-MT Foi vetado o aumento de recursos para ações e serviços públicos de saúde O aumento de recursos para ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e ...
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei ...
Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados MP garante recursos para benefícios aprovados pelo Congresso Nacional O Poder Executivo editou a Medida Provisória ...
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