A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados André Figueiredo: "Projeto objetiva dar ao Funttel as mesmas condições do FNDCT" O Projeto de Lei ...
Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados MP garante recursos para benefícios aprovados pelo Congresso Nacional O Poder Executivo editou a Medida Provisória ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1929/22 estabelece novos limites ...
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
O governo federal vai repassar R$ 4,4 milhões a municípios do Nordeste atingidos por desastres naturais. Serão sete cidades distribuídas ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a ...
O Ministério do Meio Ambiente lançou um guia para orientar gestores municipais como obter recursos financeiros para custear a criação ...