STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas ...
A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o ...
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jerry defendeu punição apenas para casos onde não houver justificativa legal A Comissão de Defesa dos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e reforçou a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana, líder da Minoria, aponta "estelionato eleitoral" Os partidos de oposição decidiram não fechar acordo ...
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