A Lei nº 4.775, de 19 de janeiro deste ano, foi publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial do Estado (DOE) ...
As ações abrangem construção de novas unidades, reformas, ampliações, manutenção predial e intervenções emergenciais, com foco na adequação dos espaços ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão ...
As aquisições foram distribuídas nas 405 escolas estaduais, incluindo 105 escolas indígenas Com investimentos em tecnologia, mobiliário, climatização e logística ...
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ
A etapa tem como objetivo assegurar que todos os estudantes tenham a oportunidade de ingressar ou dar continuidade aos estudos ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) concluiu a elaboração do Documento Orientador da Educação Especial do Estado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, neste sábado, 10 de janeiro, na praia de Atlântida, em ...
O governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), deflagrou uma operação para investigar o armazenamento irregular ...
O Ministério da Saúde e a Rede Hospitalar Sarah Kubitschek, que congrega hospitais de reabilitação em sete estados e no Distrito ...