Reino Unido estuda proibição de redes sociais para crianças
O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta sobre redes sociais e crianças, incluindo a possibilidade de proibição do ...
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Rio Grande do Sul – São Lourenço: homem denunciado pelo MPRS é condenado por descumprir medidas protetivas e invadir redes sociais da ex-companheira
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou um homem por descumprir medidas protetivas ...
Rio Grande do Sul – Dom Pedrito: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que divulgava conteúdo íntimo de ex-companheira em redes sociais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial ...
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de ...
STJ – Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
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Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais à OAB/RS e às redes de proteção de Sarandi e São Leopoldo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), realizou ...
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis ...
Rio Grande do Sul – MPRS está no top 10 entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais no primeiro semestre de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é uma das 10 instituições públicas com maior número de interações ...
Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a ...
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...