Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
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Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, ...
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos ...
As ações do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre) são efetivas em todo o estado. Na região do Juruá, ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de ...
Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da ...
Acervo Câmara dos Deputados Ducci: Câmara está entre os maiores produtores de conteúdo O deputado Luciano Ducci (PSB-PR), novo secretário ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o ...
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