Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
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Lira reafirma que o Plenário precisa discutir projeto sobre fake news e redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira defendeu a extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais O presidente da Câmara dos ...
Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19 que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar ...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Ministro da Educação pede controle de “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais para combater ataques a escolas
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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos ...
Acre – Em Mâncio Lima, Saneacre avança na desobstrução de redes de esgoto
As ações do Serviço de Água e Esgoto do Acre (Saneacre) são efetivas em todo o estado. Na região do Juruá, ...
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de ...