Acre – Saneacre inicia intervenção em redes de esgoto para ativar Estação de Tratamento em Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), deu início nesta ...
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Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou ...
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de ...
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
Lira reafirma que o Plenário precisa discutir projeto sobre fake news e redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira defendeu a extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais O presidente da Câmara dos ...
Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19 que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar ...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...
Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...
Ministro da Educação pede controle de “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais para combater ataques a escolas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, ...