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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira defendeu a extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais O presidente da Câmara dos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19 que os movimentos sociais devem aprender a se comunicar ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...

As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes ...

Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, ...

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos ...