Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios ...
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Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara ...
Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das ...
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debateu o assunto A regulação das redes ...
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas ...
Rio Grande do Sul – Sinais: MPRS capacita redes de proteção de três municípios para prevenção de violência extrema
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público, com o propósito de divulgar o Projeto Sinais pelo Interior ...
Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, o autor da proposta O Projeto de Lei 855/25 tipifica o crime de ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais às redes de proteção de Taquara e Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
Rio Grande do Sul – CAO na Estrada: redes de proteção à mulher da região de Parobé recebem capacitação do MPRS
O terceiro encontro de capacitação da rede de proteção às mulheres, denominado CAO na Estrada, desta semana, aconteceu nesta quinta-feira, ...
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ...