O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac S.A.), em parceria com o Serviço Nacional ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores ...
Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que quatro perfis da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nas redes sociais ...
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...