STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ...
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A Promotoria Regional de Educação (PREDUC) de Osório realizou audiências com as redes intersetoriais dos municípios de Maquiné e Osório ...
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, foi a vez do município de Lajeado receber o projeto CAO na Estrada, promovido pelo ...
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
O governo do Acre, por meio da Agência de Negócios do Estado (Anac S.A.), em parceria com o Serviço Nacional ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de ...
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