O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, uma recomendação para que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ...
A Promotoria Regional de Educação (PREDUC) de Osório realizou audiências com as redes intersetoriais dos municípios de Maquiné e Osório ...
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, foi a vez do município de Lajeado receber o projeto CAO na Estrada, promovido pelo ...
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), coordenado pelo procurador de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...