Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de ...
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Quase a metade (46%) das postagens nas redes sociais sobre o projeto de lei de isenção do imposto de renda ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: "Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei ...
O município de São Leopoldo recebeu nesta quarta-feira, 19 de março, a primeira edição deste ano do projeto “CAO na ...
O fim do gramado sintético nos estádios de futebol do Brasil é o mote da campanha protagonizada nas redes sociais por ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de ...
Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende ...
Imagens captadas pelo fotógrafo e cinegrafista Cleiton Lopes, do Sistema Público de Comunicação do Acre, estão sendo divulgadas em uma ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre ...
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