AGU pede ao STF celeridade ao julgar redes por conteúdos dos usuários
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre ...
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O Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais (NetLab), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicou ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias ...
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas ...
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Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...
O programa Mais Professores para o Brasil era uma demanda antiga das redes de ensino estaduais e municipais e também ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) expediu, nesta segunda-feira, 30 de dezembro, uma recomendação para que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
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