Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
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Acre – Em balanço positivo Polícia Militar contribui para redução de índices de violência no Acre
A Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) divulgou o balanço do primeiro quadrimestre de 2026, revelando uma redução dos ...
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Jornada 6x1 afeta especialmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras A Comissão Especial da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Rondônia dispara na produção agro e ao mesmo tempo é destaque na redução do desmatamento no Brasil
Rondônia demonstra uma crescente responsabilidade ambiental e valorização da sua rica biodiversidade, que faz parte do bioma especial do planeta, ...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que ...
STJ – Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ
Sistema Guandu apresenta redução na capacidade de abastecimento
A concessionária Águas do Rio informa que o Sistema Guandu, operado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de ...
Dólar cai para R$ 5,37 com redução de preocupações com Venezuela
A redução das preocupações em torno da Venezuela e o maior apetite por economias emergentes impulsionaram o mercado financeiro. O ...
STJ – Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...