Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul

14/06/2024

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...

Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

29/05/2024

Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...

Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro – Notícias Câmara dos Deputados

28/05/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de trechos do decreto ...

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

15/05/2024

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...

Mercado reduz previsão da inflação de 4,9% para 4,84% este ano

14/05/2024

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial ...

Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina – Notícias Câmara dos Deputados

10/05/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial – Notícias Câmara dos Deputados

10/05/2024

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

Tag: reduz