Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no ...
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Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de ...
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Merlong Solano: direitos já previstos para servidores públicos federais A Comissão de Defesa dos ...
Tarifa reduzida de importação de 12 produtos de aço subirá em outubro
Um total de 12 produtos de aço que estavam com tarifa de importação reduzida em 10% desde o ano passado ...
Ministro afirma que, até dezembro, fila de espera no INSS será reduzida para 45 dias – Notícias Câmara dos Deputados
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, na Câmara dos Deputados, que até dezembro a fila de espera ...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue – Notícias Câmara dos Deputados
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice ...
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto ...
Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...
Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida
A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, ...