STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito ...
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Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de ...
Os efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro preocupam autoridades. Secretários do governo do estado ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Caio Vianna é o autor a proposta O Projeto de Lei 3423/23 permite que empresas que ...
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de ...
A campanha em prol da saúde de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz Matos, chamou a ...
Pacientes em macas improvisadas pelos corredores e outros esperando por atendimento médico. Essa é a realidade da maioria das emergências ...
Cinquenta das maiores empresas petrolíferas do mundo anunciaram hoje (2) a adesão a um pacto para a redução das emissões ...
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva é uma das autoras do requerimento para o seminário A Comissão de Direitos ...
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