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Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor do projeto O Projeto de Lei 4379/23 altera a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados ...
Para melhorar o atendimento e dar conforto à população, o governo do Acre entregou na tarde desta quarta-feira, 27, a ...
Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães: Brasil se tornou o segundo país do mundo a mais receber investimento externo Para ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda ...
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