Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial Câmara dos Deputados
Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto ...
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A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ ...
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou contrarrazões ao recurso da defesa de um apenado, conhecido como ...
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informa que, após análise de segurança, decidiu ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de ...
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