Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) vão promover nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette ...
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira (24) uma inteligência artificial generativa para o registro de pesquisas clínicas. A expectativa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra ...
Divulgação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que ...
Responsável por regular e fiscalizar a prestação de serviços de transporte aquaviário em todo o país, a Agência Nacional de ...