Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a ...
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) ...
A Polícia Federal (PF) informou, nesta terça-feira (20), que há mais de 30 dias não identifica alertas de garimpo ilegal ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou do registro do ex-secretário estadual de Saúde ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta não interfere nas questões de segurança do veículo A Comissão de Constituição ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23, da deputada Luisa Canziani ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra ...
Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana ...
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