Para viver em sociedade e ter acesso a direitos e garantias, é necessário ter uma certidão de nascimento. A falta ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico ...
Policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro prenderam, na noite desta quarta-feira (8), um falso ...
Foi realizada nesta segunda-feira, 6, a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Junta Comercial do Acre (Juceac) e ...
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de texto com normas mais detalhadas A Comissão de Minas e ...