Governo suspende por 90 dias processos de registro sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...
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Tag: Registro
Cremerj suspende registro de anestesista indiciado por estupro
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar ...
Polícia Federal investiga fraudes na obtenção de registro de armas
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para coibir fraudes na obtenção do certificado de registro de Colecionador, ...
Deputados aprovaram alterações nas regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...
Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio recomendou a aprovação de texto com normas mais detalhadas A Comissão de Minas e ...
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
CCJ aprova proposta que proíbe incluir nome de novo cônjuge em registro de divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...
Rio Grande do Sul – MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...