A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Moraes: ter o nome no registro de outro "fere a dignidade da pessoa" A Comissão de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco ...
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de ...
A cachaça artesanal de Paraty vive um momento de ascensão com troféus em concursos internacionais de destilados, experimentação de blends ...
A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos ...
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo ...