Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido STJ
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) cancelou o registro do geólogo Cesar Grandchamp. Ele é ...
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão ...
A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do ...
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. ...
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...