A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para ...
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de ...
A edição de hoje (1º de julho) do Diário Oficial da União traz a relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos ...
Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Após cinco dias de trabalho, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou-se, ...