Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Após cinco dias de trabalho, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrou-se, ...
Com a entrada em vigor nesta terça-feira (1º) da adesão do Brasil ao Acordo de Haia, designers brasileiros poderão entrar ...
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu manter a dispensa do registro biométrico de presença de parlamentares ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual Uma sessão ...
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...