Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. ...
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STJ – Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos ...
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias Câmara dos Deputados
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Registro do medicamento Elevidys só depende do laboratório Roche, afirma especialista da Anvisa – Notícias Câmara dos Deputados
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Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
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Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul ...
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O ...
Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
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Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...