Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à ...
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Tag: Registro
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul ...
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O ...
Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior ...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do ...
Rio Grande do Sul – Ibiaçá: a pedido do MP Eleitoral, candidato a prefeito tem registro negado pela Justiça
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro ...
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro ...
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...