Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior ...
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Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do ...
Rio Grande do Sul – Ibiaçá: a pedido do MP Eleitoral, candidato a prefeito tem registro negado pela Justiça
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Sananduva, a Justiça negou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, o pedido de registro ...
Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro ...
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Mpox: OMS pede resposta após registro de nova variante na Suécia
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um ...
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e ...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para ...