Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A ...
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Tag: Registro
Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays ...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Erika Kokay: projeto fere princípios constitucionais, como o direito à intimidade Terminou com pedido ...
Registro de novos agrotóxicos segue em alta no Brasil, diz Mapa
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de ...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência ...
Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei de Maria Rosas A ...
Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção ...
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e ...