O Brasil registrou, nesta quinta-feira, 15, o primeiro foco de influenza aviária em avicultura comercial de alta patogenicidade (IAAP) no ...
Com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica e promover cidadania, o governo do Acre, por meio ...
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível ...
O turismo no Acre tem avançado a cada ano. Uma das formas de alavancar o setor é fazer com que ...
Registros de ocorrências relacionados ao Réveillon caíram em todo o estado do Rio, de acordo com a Secretaria de Estado ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e ...