Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível ...
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Tag: Registros
Acre – Com mais de 500 registros no Cadastur, Acre avança na formalização de prestadores de serviços turísticos
O turismo no Acre tem avançado a cada ano. Uma das formas de alavancar o setor é fazer com que ...
Registros de ocorrências no Réveillon caíram no Rio de Janeiro
Registros de ocorrências relacionados ao Réveillon caíram em todo o estado do Rio, de acordo com a Secretaria de Estado ...
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS e MPM apreendem artefato explosivo desativado pelo BOPE em operação sobre criminosos que obtinham registros de CACs
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções
Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do ...
Rio Grande do Sul – MP Eleitoral ingressa com ação para cassação dos registros ou diplomas de candidatos a prefeito, vice e vereador eleitos em Bossoroca
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial, nesta terça-feira, 15 de outubro, que pede a cassação dos ...
Acre – Com 603 novos registros em 9 meses, Acre tem mais de 15,8 mil doadores de medula óssea cadastrados
O transplante de medula óssea é um tratamento indicado para doenças relacionadas à fabricação de células do sangue e com ...
Registros de estupros e homicídio crescem em SP em julho
Pelo segundo mês consecutivo, o estado de São Paulo voltou a apresentar crescimento nos casos de estupro em geral. Em ...
MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas
O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar ...