Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas ...
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Tag: Registros
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível ...
Acre – Com mais de 500 registros no Cadastur, Acre avança na formalização de prestadores de serviços turísticos
O turismo no Acre tem avançado a cada ano. Uma das formas de alavancar o setor é fazer com que ...
Registros de ocorrências no Réveillon caíram no Rio de Janeiro
Registros de ocorrências relacionados ao Réveillon caíram em todo o estado do Rio, de acordo com a Secretaria de Estado ...
Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Felipe Francischini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2620/24 permite o ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS e MPM apreendem artefato explosivo desativado pelo BOPE em operação sobre criminosos que obtinham registros de CACs
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) e ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS e MPM fazem operação para coibir que criminosos obtenham registros de CACs para adquirir armas e repassar a facções
Foi desencadeada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do ...
Rio Grande do Sul – MP Eleitoral ingressa com ação para cassação dos registros ou diplomas de candidatos a prefeito, vice e vereador eleitos em Bossoroca
O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial, nesta terça-feira, 15 de outubro, que pede a cassação dos ...