Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), ...
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Após a polêmica envolvendo as regras de aceite apenas de pessoas do sexo masculino cisgêneros para participar do desfile de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência ...
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde ...