Mudança na regra do PIX deve atingir 8 milhões de chaves ligadas a CPF
As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), ...
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STJ – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra STJ
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Bloco Filhos de Gandhy tira regra que proibia homens trans no desfile
Após a polêmica envolvendo as regras de aceite apenas de pessoas do sexo masculino cisgêneros para participar do desfile de ...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência ...
STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a ...
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde ...
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...