Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ O Projeto de Lei 2485/24, ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação ...
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, ...
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugual: objetivo do projeto é garantir continuidade da parceria com o setor privado A Comissão ...
Getty Images Texto deixa claro que importações podem ser feitas por terceiros A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução ...
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