Projeto altera regra para emissão da Letra de Crédito do Agronegócio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor do projeto O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O Projeto de Lei 3112/23 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado ...
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
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