CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por ...
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Tag: Regra
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Projeto muda regra para inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O ...
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros O Projeto de ...
Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...
Acre – Entenda a nova regra dos ciclomotores e bicicletas elétricas
Os ciclo-elétricos, como são chamadas as motos elétricas, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h, deverão ser registrados no ...
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do ...
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