Acre – Entenda a nova regra dos ciclomotores e bicicletas elétricas
Os ciclo-elétricos, como são chamadas as motos elétricas, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h, deverão ser registrados no ...
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Tag: Regra
Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do ...
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STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...
Comissão debate regra da Aneel sobre micro e minigeração de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem discutir também a produção de energia limpa no Brasil A Comissão de ...
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que ...
Para Lira, Câmara tornará nova regra fiscal mais rígida para o governo – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Cabe ao Congresso dar a palavra final" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Ministra condiciona custeio de despesas à aprovação de regra fiscal
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes ...