Tag: Regra

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou, nesta segunda-feira (17), os números do Projeto de Lei de Diretrizes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, ...

Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece ...

Lebrão: "Pretendemos evitar que os planos de saúde aumentem de valor de forma abusiva" O Projeto de Lei 164/23 determina ...

Flazingo Photos Tribunais devem limitar número de audiências não remuneradas por conciliador ou mediador O Projeto de Lei 223/23 assegura ...

A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos ...

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, ...