Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela

29/09/2023

Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a ...

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

26/09/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aprovou, por ...

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

26/09/2023

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados

14/08/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...

Projeto muda regra para inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados

01/08/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O ...

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário – Notícias Câmara dos Deputados

13/07/2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros O Projeto de ...

Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados

29/06/2023

Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar ...

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