Bolsonaro diz que depredações e invasões fogem à regra da democracia
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter sobre as manifestações que culminaram na depredação das sede dos ...
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Tag: Regra
Projeto suspende nova regra para acesso a medicamentos do Farmácia Popular – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Jandira, regra vai dificultar o acesso da parcela mais vulnerável da população aos serviços O Projeto ...
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. ...
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o ...
Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova projeto que altera regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
Superliga começa esta noite com nova regra contra discriminação
A temporada 2022/23 da Superliga começa às 20h30 desta sexta-feira (21) com a competição masculina com o duelo entre o ...
STJ – Para Quinta Turma, em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...
Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O ...