Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, ...
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio às alterações nas regras das redes ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa" A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que ...