Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União ...
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Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados ...
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob ...
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta ...
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece ...
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados O relator, deputado Beto Richa, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e ...
STJ – Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, ...