STJ – Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso promover a educação ambiental de forma sistemática e contínua O Projeto de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de ...
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que ...
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