Tag: regras

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: projeto protege direitos dos animais e dos consumidores O Projeto de Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, o autor do projeto O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato relatou a proposta e defendeu aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior leu o parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a ...