RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define ...
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Tag: regras
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas ...
Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os ...
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras ...
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para ...
Deputados analisam regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto ...
Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da ...