STJ – STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, ...
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) ...
Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão ...
Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Proposta servirá para situações de calamidade, como a vivida pelo Rio Grande do Sul O Projeto de ...
Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras
Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos ...
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Algumas regras da nova emenda já valem para as eleições deste ano O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (22), ...
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...