Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos ...
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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3027/24, do ...
Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e ...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para ...
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Saliba, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso ...
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo ...
Acre – Detran utiliza o encanto do teatro para ensinar as regras do trânsito durante Expoacre Juruá
Olhares atentos e sorriso de encantamento, são as expressões de crianças e adultos que assistem ao teatro no estande ...
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...