Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão ...
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Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior leu o parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a ...
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 581/24 altera a regra de ...
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O Projeto de Lei 181/24 ...
Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no País – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em ...
Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de ...
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa ...
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo ...