MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que ...
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Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 325/25, do deputado Kim Kataguiri ...
Haddad diz que governo não pretende mudar regras do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas ...
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código ...
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Trump muda regras e elogia segurança do sistema eleitoral do Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou decreto que modifica o sistema eleitoral dos EUA com foco na prevenção ...
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com "grave violência" aos produtores rurais O Projeto de Lei ...
Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Pessoas idosas fazem exercícios para melhorar o equilíbrio O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir ...
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/24, em análise na ...