Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização ...
As pessoas físicas que quiserem renovar o compartilhamento de dados com as instituições financeiras (open finance) não precisarão mais recomeçar ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, ...
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos ...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ...