Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para ...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar ...
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação de um substitutivo A Comissão de Ciência, Tecnologia e ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, fez um ajuste técnico no texto A Comissão de Constituição ...
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