Acre – Detran utiliza o encanto do teatro para ensinar as regras do trânsito durante Expoacre Juruá
Olhares atentos e sorriso de encantamento, são as expressões de crianças e adultos que assistem ao teatro no estande ...
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Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por ...
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a autora do projeto O Projeto de Lei 2520/24 estabelece que, nos casos ...
Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages União deverá manter um cadastro de candidatos com TEA para vagas de emprego Regras para estimular a contratação de ...
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados votam regulamentação da reforma tributária em 10 de julho A aprovação de um dos projetos ...
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é combater monopólios nos registros dos rótulos O Projeto de Lei 1220/24 estabelece ...
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...
Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Murilo Gouvea: transparência e interesse público devem nortear as ações da agência O Projeto ...