Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
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Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para ...
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar ...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova projeto com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova regras para o SUS fechar parcerias com hospitais particulares – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Acre – Governo do Acre é o único a compor grupo de trabalho que vai definir regras nacionais de regularização fundiária
A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que ...
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos recomendou a aprovação de um substitutivo A Comissão de Ciência, Tecnologia e ...