TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as ...
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Tag: regras
Comissão aprova projeto com regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Padovani, o relator, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e ...
Comissão aprova regras para atuação interfederativa na gestão de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dorinaldo Malafaia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço – Notícias Câmara dos Deputados
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, autor da proposta O Projeto de Lei 3509/23 prevê regras especiais para ...
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar ...
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação – Notícias Câmara dos Deputados
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