Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regras
Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Câmara analisa proposta que altera regras do FPM; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da ...
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta ...
Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O FPM é a principal fonte de recursos para a maioria das cidades brasileiras O Projeto de Lei Complementar ...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação ...
Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para ...
Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o ...
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo ...
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que ...