Tag: regras

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Zé Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura ...

Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades ...

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ...

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas ...

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por ...

O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas ...